Atletas pedem aprovação de Lei de Incentivo ao Esporte

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    Atletas olímpicos e paraolímpicos presidentes de federações esportivas e parlamentares que apóiam o projeto da Lei de Incentivo ao Esporte vão nesta quarta-feira (7/6) ao Congresso Nacional pedir para que seja votada rapidamente a Lei de Incentivo ao Esporte assinada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em 4 de maio e enviada para votação dias depois. O ministro do Esporte Orlando Silva Jr. acompanhará a comitiva ao Congresso.

    O grupo quer sensibilizar deputados e senadores para a rápida tramitação do projeto de lei 6999/06 que prevê a renúncia fiscal de parte do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas para que seja usada como investimento em projetos desportivos e paradesportivos.

    A comitiva de esportistas que é composta ainda pelo presidente do Comitê Olímpico Brasileiro Carlos Arthur Nuzman pelo presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro Vital Severino Neto e pelo secretário nacional de Alto Rendimento André Arantes será recebida em audiência pelo presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo pela manhã e pelo presidente do Senado Federal Renan Calheiros à tarde.

    Entre os atletas e dirigentes já confirmados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paraolímpico para o ato estão o presidente da Federação Brasileira de Vela e Motor Walcles Figueiredo de Osório o presidente da Federação Brasileira de Basquete Gerasime Bozikis “Grego” Bernard Rajzman ex-jogador de vôlei e atual subsecretário estadual de Esportes para os XV Jogos Pan-Americanos Mário Tranquilini (Judô) Jordan (Tênis) Antônio Delfino (Atletismo) e Marcos Fernandes Alves -Joca- (Hipismo).

    A movimentação faz parte da campanha iniciada na II Conferência Nacional do Esporte pela aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte ainda este ano – o que garantiria a sua aplicação já em 2007.

    Lei de Incentivo ao Esporte

    Pela proposta pessoas jurídicas poderão abater do imposto de renda até 4% do valor investido em projetos esportivos. No caso de pessoas físicas a dedução chega a 6%. Para ter direito à dedução a proposta deve ser avaliada e aprovada pela Comissão de Avaliação de Projetos Esportivos – que será composta por representantes indicados pelo Ministério e pelo Conselho Nacional do Esporte. A Lei de Incentivo é uma antiga reivindicação de atletas e dirigentes e contribui para a diversificação das fontes de financiamento do esporte nacional.

    Confira aqui outras informações sobre o conteúdo da Lei de Incentivo ao Esporte

     

    Esta matéria foi produzida no site ativo.com

     

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