Clínica de fisioterapia suspeita de falsificar assinaturas de pacientes é suspensa do SUS

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O Ministério Público, que pediu a suspensão à prefeitura de Campo Grande, diz que vai mover uma ação civil pública e, em seguida, entregar o documento à Justiça. Dona responderá por improbidade administrativa, segundo o MP.

Clínica de fisioterapia suspeita de falsificar assinaturas de pacientes é suspensa em MS

Clínica de fisioterapia suspeita de falsificar assinaturas de pacientes é suspensa em MS

A clinica de fisioterapia suspeita de fraudar assinaturas de pacientes para receber do Sistema Único de Saúde por atendimentos que, sequer foram realizados, foi suspensa do SUS pela prefeitura de Campo Grande a pedido do Ministério Público Estadual.

A defesa da clínica informou por telefone à TV Morena que está analisando o processo e que, por enquanto, não vai se pronunciar sobre o caso.

“Ao não ter acesso mais a esse procedimento, minimiza. Quase se anula a possibilidade de prejuizo ao erário, uma vez que a fraude foi detectada exatamente na falsificação de prontuários que eram usados pra cobrar por atendimentos não prestados”, analisou Marcos Alex Vera de Oliveira, promotor do Gecoc.

Agora, o estabelecimento só pode realizar atendimentos particulares e por convênios. O Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) diz que já identificou doze casos de fraude. De acordo com o MPE, a investigação vai resultar em uma ação civil pública que deve ser finalizada até o fim de semana e entregue à Justiça. A dona ainda deverá responder por improbidade administrativa.

O promotor ainda explica quais as punições em caso de condenação. “Primeiramente de contratar com o poder público, tem a suspensão dos direitos politicos e também a possibilidade de aplicação de multa civil e ressarcimento ao erario pelos danos efetivamente causados em razão daquelas condutas.

De acordo com o MPE, a dona da empresa pode responder também no âmbito criminal: por peculado, que é se apropriar indevidamente de recursos público. O Ministério Público solicitou que a secretaria de Saúde da capital faça uma auditoria em todos os atendimentos realizados pela empresa para identificar possíveis novos casos.

Fonte – G1.com

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