Presidente sanciona MP para obras das Olimpíadas

0
81

O Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira 19 em Brasília Medida Provisória que dará um tratamento de excepcionalidade aos municípios que sediarão a Copa 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016 para operações de crédito que se destinem a financiar projetos de infraestrutura.

Só serão beneficiados os financiamentos autorizados pelo Conselho Monetário Nacional. A MP não fará flexibilização dos limites e regras estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal ou pelo Senado Federal limites aos quais os municípios continuam submetidos.

Na mesma cerimônia Lula assinou o termo aditivo que prevê investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entre 2011 e 2014 da ordem de R$ 55 bilhões para os aeroportos das 12 cidades-sede da Copa do Mundo e de R$ 7407 milhões para os portos. Além disso o Governo Federal disponibilizará para a prefeitura a área das docas do Rio de Janeiro.

“Temos seis anos para trabalhar. Parece muito tempo mas temos que correr para formar os atletas que disputarão os Jogos de 2016” disse o presidente em seu discurso.

Esta matéria foi produzida no site ativo.com

 

Deixe uma resposta