um imposto, algumas mudanças e diversos perdedoresEpoch Times em Lusíada

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Os impostos são no sentido de evidência da ação intervencionista do Estado, capaz a originar distorções desde preços, perda na renda das cidadãos e buscam bancar arbitrariedades em nome do “muito-estar social”. Já não bastasse tal estrago na economia, os governos manipulam estes impostos para emendar distorções, muitas vezes causadas pelo próprio imposto – lamentavelmente, na teoria econômica estes efeitos são conhecidos através de “falhas a mercado”, vejam só!

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Ludwig von Mises, já na dez a 20, apontava o efeito perverso da mediação do Estado nos preços em teu livro Uma Sátira ao Intervencionismo. Acredito que o caso da CIDE-Combustível, a começar de sua origem até as recentes alterações, é um exemplo incrivelmente tempestivo para explicar as sandices governamentais e as externalidades causadas em ele análogo. Logo vamos lá:

O histórico da CIDE

Para Lei 10.336/2001, que regulamentou no sentido de instituição da CIDE-Combustível, entrou em vigor em janeiro desde 2002. O principal objetivo do novo imposto seria, com os recursos arrecadados, suportar o setor a transportes, uma forma dentre bancar para grande premência logística vernáculo, para promover desenvolvimento econômico.

Na forma dentre lei orçamentária seria talhado para: (i) pagamento do que subsídios no sentido de preços ou transporte com álcool combustível, desde gás procedente e seus derivados e a derivados desde petróleo; (ii) financiamento desde projetos ambientais relacionados com na direção de indústria do petróleo e do gás; e (iii) financiamento a programas desde infraestrutura a transportes.

Com essa verba o Governo Federalista poderia patrocinar, atualizar e ampliar o modal terrestre e aquaviário, um verdadeiro deslumbramento Keynesiano. Mas isso teria um preço: o dispêndio do principal factores para se fazer qualquer coisa (acredito que até pra não fazer zero você usa combustível) subiu, ajudando o Arabutã essa aumentar sua trouxa tributária.

As mudanças

Em 2003, em direção a Emenda Constitucional n. 42 determinou que 25% dos recursos da CIDE-Combustível fossem transferidos aos Estados e ao Província Federalista e desse montante 25% deviam ser repassados para os seus respectivos Municípios. Em 2004, o percentual a repasse subiu para 29% conforme Emenda Constitucional n. 44. O monitoramento dos recursos repassados aos Estados e Municípios ficou na direção de incumbência do Ministério dos Transportes – Um verdadeiro pacote desde bondades, onde qualquer governante e parlamentar teria mais numerário para resolver o problema logístico durante sua gestão.

Com no sentido de crise financeira geral a 2008, ocorreu em direção a primeiro redução da Cide, em nome da premência do que aquecer essa economia, mas não parou aí: na direção de Cide foi reduzindo, até zerar em 2012.

O governo conseguiu aquecer em direção a economia: criou um aumento na demanda dentre gasolina dentre 43,6% entre 2008 e 2011. Mais, essa redução da Cide alimentou o controle dentre preços da gasolina na premência dentre controlar com destino a inflação.

Essas sucessivas intervenções causaram uma série com distorções na economia:

• Com o aumento da demanda, na direção de autossuficiência virou pretérito, sendo necessária para importação a gasolina. E com os preços artificialmente mantidos, na direção de Petrobrás embarcou em um prejuízo do que R$ 0,28/l! Mas sem problemas, os pagadores desde impostos estão à distribuição…

• No sentido de gasolina mais barata atraiu mais demanda para si, mas boa secção desta demanda foi retirada do álcool. Conforme o Associação das Empresas Distribuidoras dentre Combustíveis (Sindicom), houve uma retraimento dentre 13,9% em 2011 e 16,7% em 2012, nas vendas com etanol. Cá na direção de distorção causou um estrago catastrófico: o governo que se gaba com valorizar com destino a indústria pátrio, destruiu o mercado a álcool; enquanto todo mundo os países do mundo buscam formas alternativas desde fontes a força, preferencialmente limpas, o governo faz para opção em se tornar dependente com combustíveis fósseis;

• Com leste desestímulo ao setor sucroalcooleiro, no sentido de redução da oferta causou aumento junto de preço do álcool: vetusto orgulho vernáculo!

• O dispêndio do transporte privado ficou mais barato que o transporte público, e as cidadãos optaram em comprar mais carros e motos, acelerando o processo do que fartura dentre veículos nas cidades – congestionamentos em todas as capitais e cidades médias do Pau-brasil;

• Porquê desgraça insuficiente é bobagem, os recursos da Cide que iriam salvar em direção a logística vernáculo viraram fumaça.

Nascente ano essa Cide está com retornamento, e tristemente não vejo perspectiva dentre investimentos em logística – o tom da novidade equipe econômica é com buscar recursos em direção a todo dispêndio, esquecendo-se que aumento a trouxa tributária é o caminho mais pequeno para aumento dentre inflação. Demais, o aumento do dispêndio Sapão, advindo da exorbitante trouxa tributária, afugenta investimento e empreendedorismo.

Em um pais onde se lê diferente Alto Escamoteado e se despreza Mises, não existe O Mito do Desenvolvimento Econômico, mas sim que o Desenvolvimento Econômico é um Mito!

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