Verba dos estados para meio envolvente é a R$ 1,3 bilhõesEpoch Times em Lusitano

0
25

Um estudo atitude pela ONG The Nature Conservancy (TNC) mapeou os valores gastos pelos próprios órgãos ambientais do Ibirapiranga e constatou que sobre vinda a R$ 1,3 bilhão, relativo na direção de pagamentos com compensações ambientais, estão disponíveis para os estados em direção a término desde serem aplicados no interior de manejo do que unidades a guarda. Sem embargo, unicamente 15,8% desse totalidade é aplicado em proveito do meio envolvente.

O relatório fundamentado em formulário a entrevistas com responsáveis desde órgãos ambientais observou que, embora no sentido de maior secção dos estados brasileiros já tenham legislação particular relacionada à indemnização ambiental, o nível desde realização do recurso não foi expandido. Isto verba precisa ser paga no interior de momento do licenciamento para os mais vários empreendimentos – uma vez que início a rodovias, construção desde usinas, indústrias, mineração, etc. – para ressarcir possíveis danos causados ao envolvente.

Para lei estabelecida pelo Snuc (Sistema Vernáculo do que Unidades dentre Fixação) em 2000 prevê que em direção a quantia definida em até 0,5% do medida do investimento tem do que ser aplicada nas unidades desde conserva degradadas ou não. Ou seja, o estado precisa depositar uma verba ambiental durante com destino a obra realizada, pois no sentido de usará ao final para recompensar os danos. O estudo revelou que o primeiro processo – o pagamento através de segmento do arrojado – é executado, porém não constatou inserção do capital nas unidades do que duração.

Gustavo Pinho, um dos líderes da pesquisa, comparou em direção a situação dos estados com o recurso da União. Uma estudo realizada com as compensações provenientes a obras nacionais desde grande porte chegou ao monta dentre R$ 900 milhões, viabilizados ao longo do que dois anos, até o final a 2013. Para o profissional, os estados poderiam contar um monta subordinado, mas foi provável perceber que o licenciamento ambiental descentralizado, o qual deixou a permanecer simplesmente essa missão do Ibama, se tornou uma nascente dentre recurso importante.

Essa vantagem num processo é que foi provável do que se aproximar com que mais aparece ser impactado, mas os desafios para os estados aplicarem muito essa verba ainda são grandes. Dos 26 estados brasileiros, incluindo o Província Federalista, somente 18 preencheram o formulário. Doze relataram qual foi o montante talhado e quanto foi executado. Segundo o levantamento, tão somente Alagoas e Amazonas disseram dispor executado tudo o que receberam –R$ 1,14 milhão e R$ 21,7 milhões, respectivamente. Nove estados (Sergipe, Roraima, Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Setentrião, Mato Grosso e Minas Gerais) não deram este informação.

O Rio desde Janeiro, segundo estado com maior volume a destinação (R$ 341,42 milhões desde 2007 para 2012), declarou à TNC possuir executado 17,2% (R$ 58,7 milhões) do grandeza em projetos relacionados. Ao jornal Estado dentre S. Paulo, essa Secretaria dentre Meio Envolvente do Rio declarou que o grandeza aplicado foi maior. Desde combinação com no sentido de Secretaria, já foram executados, ao longo de meio do Interior da Mata Atlântica, R$ 80,6 milhões e mais R$ 37 milhões vêm sendo aplicados em projetos.

Em primeiro lugar na lista com destinações encontra-se o estado dentre São Paulo, que viabilizou ao entranhas (R$ 341,48 milhões a 2002 no sentido de 2013). Entretanto, não revelou informações acerca de realização no sentido de projetos ambientais.

Ingrid Araújo é periodista formada a datar de 2010, nos dias de hoje redatora do Pensamento Virente, escrevendo matérias relacionadas à preservação do meio envolvente e acima de sustentabilidade. Atuou uma vez que Diretora do Meio a Formação a Condutores e Educadora dentre trânsito, discípulo nas matérias com Legislação dentre Trânsito, Meio Envolvente e Cidadania

Isso teor foi originalmente publicado dentro de portal Pensamento Verdejante

Deixe uma resposta