Visão liberal com relação a direitos coletivos (I)Epoch Times em Lusitânico

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A partir de em direção a elaboração e promulgação da Constituição do que 1988, se tornou lugar generalidade sobre mundo jurídico em direção a ampla valorização graciosa às chamadas tutelas coletivas, que seriam ações administrativas e judiciais em resguardo com direitos “coletivos”, “difusos” e “individuais homogêneos”, isto é, direitos, segundo Zavaski, “cuja titularidade é subjetivamente indeterminada, visto que pertencentes essa grupos ou classes do que seres”, sendo necessária essa mediação do Estado para na direção de efetivação desses “direitos desde todo mundo”, incessantemente fundamentado sobre interesse público.

Provar-se-á que esses direitos não possuem nenhuma apoio racional dentre existência, dado que todo recta está intimamente ligado em direção a um sujeito e à violação da propriedade do idêntico através de outrem, e que com destino a teoria desde recta coletivo no interior de sentido lato retira dos pessoas o sô recta oriundo dentre indenização ao contrário de danos causados na direção de eles, não evita para existência com novos danos e, através de término, serve porquê instrumento do que depravação e troca dentre favores através de secção com governantes.

Um varão é um ser racional, possessor a si próprio e com objetivos variados, fruto dessa racionalidade. Conforme explicado entre Rothbard, essa propriedade com si idêntico é uma verdade autoevidente e um postulado, pois um sujeito que tentasse rejeitar essa verdade tão somente o poderia fazer através da propriedade acerca de Sr. próprio corpo, caindo em incongruência insuperável.

O recta dentre propriedade em cima de respectivo corpo é, logo, dependente ao próprio varão. Essa apropriação se dá em cima de momento da geração da sua razão, que ocorre em conjunto com para sua existência. Daí se origina o noção desde justiça através da apropriação originária, sendo o varão possuidor com respectivo corpo porque se apropriou originariamente dele, em cima de exato momento dentre geração com sua existência.

Essa mistura do trabalho dentre teu corpo, sendo sua propriedade, com na direção de natureza ao lhe volta, através dentre uma apropriação originária, lhe dá naturalmente no sentido de titularidade da propriedade do fruto desse trabalho, e o varão precisa sempre promover isso trabalho, em virtude do que suas necessidades.

Mises explica, nesse sentido, que o varão racional procura constantemente transpor do que uma situação menos satisfatória para uma situação mais satisfatória através desde uma ação. Essa ação, todavia, pode entrar em conflito com para ação desde outro varão em procura a uma situação mais satisfatória para si e, para dirimir estes conflitos, precisamos desde normas sociais.

Hoppe, com lhe habitual brilhantismo, explica o justificativa da premência humana dentre normas sociais: (I) população possuem interesses copiosos; (II) esses interesses postos em prática podem ser produzir conflitos se precisarem dentre recursos a ação ou investimento econômicos para serem implementados e se forem implementados em cima de o idêntico muito, a onde se infere que essa escassez com riqueza é fundamental para em direção a geração desse conflito, pois em um lugar com exuberância, esses interesses nunca incidiriam em relação a o semelhante muito.

Precisamos, portanto, do que normas sociais para dirimir conflitos quando raça interessadas em buscar um melhor estado desde satisfação para si procuram agir, tentando apropriar-se do análogo muito escasso. O conjunto dessas normas sociais que organiza isso conflito é o que podemos invocar do que recta.

Todo recta racional é, assim sendo, um conjunto com normas sociais que procura dirimir os conflitos entre homens racionais e donos do que si próprios, especificando que muito é dentre qualquer um com finalidade de o quidam possa trespassar a um estado a menor satisfação para um estado dentre maior satisfação.

Essa recta, fruto da racionalidade humana, só pode ser legítimo, por conseguinte, se obedecer logicamente aos seguintes princípios, sob pena dentre desabar em incongruência: (I) o varão é um ser racional; (II) todo varão é possuinte desde si próprio; (III) o varão age através da propriedade dentre teu corpo e do fruto do trabalho do Sr. corpo; (IV) assim porquê o corpo humano foi tempestivo originariamente pela razão humana ama em conjunto com essa corpo, os recursos da natureza escassos só podem ser legitimamente apropriados a maneira original ou através da troca voluntária entre gente racionais, em o caso com recursos já apropriados anteriormente; (VI) recursos da natureza não-escassos não precisa ser objeto com legislação, pois com destino a sua opulência permite que toda gente os homens utilizem-se desses recursos a maneira não-conflituosa.

Em resumo, um sistema jurídico racional deve manter exclusivamente com relações conflituosas entre população racionais investigando sua própria satisfação, e simplesmente acima de riqueza escassos, pois valores não-escassos não geram conflitos naturais entre homens.

Este material foi originalmente publicada pelo Instituto Liberal

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