Voto cândido autenticado para cassações com mandatos e vetos presidenciaisEpoch Times em Luso

0
25

O Senado Federalista aprovou nesta terça-feira (26), com mudanças, em direção a Proposta a Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, essa chamada PEC do Voto Cândido, que acabava com todas as posses com votações secretas dentro de contextura do Direito Legislativo. O texto-sustentação teve 58 votos em prol e 4 em discordância. Assim, segundo no sentido de decisão do Plenário do Senado, as votações nos processos do que abolição do que parlamentares e em o examinação dos vetos presidenciais devem ser abertas. Do que contrato com o presidente do Senado, Renan Calheiros, essa parcela da PEC, que teve origem na Câmara dos Deputados, pode prosseguir para promulgação, na direção de depender do entendimento da Mesa daquela Moradia.

No entanto, ao votar em segundo vez com destino a PEC do Voto Desobstruído, os senadores decidiram que as deliberações para as escolhas dentre autoridades – que é uma função exclusiva do Senado Federalista – continuarão reservadas. Também foi derrubada essa secção do texto que vedava todas as votações secretas dentro de Legislativo brasiliano. Essas duas frações podem prosseguir para novo inspecção na Câmara dos Deputados.

Isso fatiamento na votação aconteceu, porque os senadores acataram dois pedidos com proeminência apresentados pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), quer dizer, votaram separadamente partes do texto da PEC. E votação foi tumultuada, com um Plenário bastante dividido.

Senadores porquê Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Walter Pinho (PT-BA) defenderam que todas as votações em o Governo Legislativo no interior de Sapão deveriam ser públicas e tentaram impedir o fatiamento da proposta. “Desde zero adianta o Senado satisfazer o teu papel na Lei do que Entrada à Informação se o votante não puder saber uma vez que o presidente da Moradia vota nas matérias quando elas chegam ao Plenário”, afirmou Pinho.

Já o representante do PSB do Região Federalista afirmou que com destino a população tem o recta desde saber porquê votam seus parlamentares. “O Senado Federalista não pode ser uma instituição que se esconde detrás do voto secreto. Caso população ou participar”, disse Rollemberg, com o esteio a senadores uma vez que Paulo Paim (PT-RS), Mário Couto (PSDB-PA) e Alvaro Dias (PSDB-PR).

O senador Jáder Barbalho (PMDB-PA), sobre sua vez, argumentou que algumas votações devem permanecer secretas, para guardar com destino a instituição do Senado Federalista. “Eu, que venho do tempo do enfrentamento à absolutismo militar, essa este profundidade da minha vida pública defendo que este instituição não sofra patrulhamento”, declarou Jáder.

O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP) concordou que algumas modalidades a votação devam continuar secretas, porquê com destino a indicação desde autoridades. “Para guardar o estabilidade entre os Poderes é que eu voto não também para para escolha com autoridades”, destacou.

Regimento

Antes desde com efeito encetar em direção a votação da PEC, os senadores passaram mais dentre duas horas debatendo se havia apoio em cima de Regimento do Senado para no sentido de apresentação a destaques em segundo vez com votação dentre uma proposta do que emenda à Constituição. O questionamento foi apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg. Segundo ele, o uso do que destaques para fazer mudanças em PECs é antirregimental.

Renan Calheiros, entretanto, foi contrário ao pedido do senador do PSB. Com convenção com o presidente do Senado, em direção a avaliação dos requerimentos “é normal, regimental e constitucional, pois o requerimento do que proeminência é procedimento a votação e não dentre emenda”. Com destino a discussão envolveu demais senadores.

Em resguardo a Rollemberg, o líder da Minoria, Mário Couto (PSDB-PA) disse que o recta do recurso é inalienável. “Eu uma vez que líder da minoria tenho que zelar pela minoria. E não vou deixar trator desde esteira passar através de cima da minoria”, disse Couto. Já o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) também se manifestou favorável aos destaques.

“Temos que avistar até onde o voto acessível pode ser exercido. Não podemos votar determinadas matérias coagidos pela opinião publica. Defendo o voto crédulo em determinadas coisas e outras não”, argumentou.

Depois os intensos debates, Rodrigo Rollemberg decidiu retirar os questionamentos, evitando logo que o texto fosse repetidamente remetido à estudo Percentagem com Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e os destaques foram enfim votados. O único relevância derrotado, sobre 31 votos na direção de 29, foi o relativo aos vetos presidenciais.

Porquê ficou, na direção de PEC, ao longo de término, estabelece voto descerrado para abolição dentre procuração parlamentar e estudo com vetos. Ao término da votação da PEC, o senador Pedro Taques (PDT-MT) ainda manifestou o entendimento que o texto legalizado nesta terça pelos senadores garante também votação ocasião para com destino a escolha do que integrantes das Mesas em todo o Gozo Legislativo.

Este material foi originalmente publicada pela Sucursal Senado

Deixe uma resposta